Serviços de saúde em grandes cidades latinoamericanas: o caso da cidade do México/DF / Health care services in large Latin American cities: the case of Mexico City

Este artigo apresenta a atual política de saúde e a experiência de gestão dos serviços de saúde da Cidade do México, por parte da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal. A herança deixada por governos anteriores foi a fragmentação dos serviços de saúde prestados por diferentes instituições, num país onde ainda não foi possível construir um Sistema Único de Saúde e onde a divisão entre os segurados e os não-segurados da Previdência (Seguridade) Social Mexicana traz desigualdades no acesso aos serviços. As condições de saúde determinadas pela segregação da pobreza em territórios definidos fazem com que as estratégias do Governo do DF sejam territorializadas, com adoção de programas sociais integrados, nos quais a saúde ocupa lugar de destaque. Destaca-se o esforço da Secretaria de Saúde em reorganizar e fortalecer os serviços de saúde, optando corajosamente pela gratuidade dos mesmos de modo inédito no país.

This article discusses the current health policy and experience with health services management in Mexico City under the Health Secretariat of the Federal District. The legacy of previous administrations is one of fragmentation of health services provided by different institutions, in a country stin lacking a Unified Health System and where the division between those covered and not covered by the Social Security System leads to unequal access to services. Since health conditions are determined by the segregation of poverty in defined territories, the strategies adopted by the government of the Federal District are territorialized, adopting integrated Social Programs in which Health occupies an outstanding position. The article highlights efforts by the Health Secretariat to reorganize and bolster health services, taking a daring stance in the choice to offer free services, a unique approach in the country.

A política de saúde no Brasil nos anos 90 / Health Policy in Brazil in the 1990s

Realizam uma reflexäo sobre os rumos da reforma do setor saúde na década de 1990. Enfatizam a dinâmica de mudanças conjunturais e estruturais que, ao estigmatizar o sentido do Estado de Bem-Estar Social, acaba por minar as bases solidárias do projeto de seguridade social (no qual estava incluída a saúde). Fazem também a crítica ao modelo neoliberal que inclui, no seu interior, um pensamento privatista e focalizador sobre o setor saúde, quando comparado ao modelo e aos princípios do SUS. Mas ainda encontram vários elementos passíveis de serem articulados para revigorar o processo de construçäo da Reforma Sanitária que foi instituída na Constituiçäo de 1988.

América Latina: transiçäo epidemiológica ou retrocesso social / Latin America epidemiologic transition or social retrocess

Este trabalho apresenta e analisa os principais indicadores demográficos e epidemiológicos da América Latina no período recente, contextualizando-os na situaçäo econômica e social em que se encontra a regiäo e destacando semelhanças e contrastes entre alguns países...

Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina / Neoliberal agreement and social disagreement in Latin America

O final dos anos 70 foi a prova de fogo dos direitos sociais materializados desde o pós-guerra. Em um grande número de países do mundo desenvolvido, os cidadãos passaram a ter acesso universal a um conjunto significativo de políticas públicas no campo da proteção social, particularmente no campo da previdência - que incluía o seguro desemprego e o direito a renda mínima -, da saúde e da educação...

O trabalho educativo em saúde nas comunidades rurais: as experiências da enfermagem no Brasil e no Peru / The work of education in health on rural communities: nursing's experiences in Brazil and Perú

Este trabalho apresenta uma síntese do que foi a nossa Dissertação de Tese de Mestrado defendida na EEAN/UFRJ em dezembro de 1996, onde analizamos a utilização das diferentes metodologias de trabalho educativo em saúde, implementadas pela equipe de enfermagem em comunidades rurais no BRASIL(Xerém- Rio de Janeiro) e PERÚ(Santo Tomás- IQUITOS), visando descrever as características das metodologias do trabalho educativo em saúde nas comunidades rurais, numa perspectiva latinoamericana; comparar as modalidades de utilização das metodologias do trabalho educativo em saúde no Brasil e no Perú; e discutir e identificar as diferentes formas de participação dos habitantes das comunidades rurais nos trabalhos educativos em saúde. Incorporamos também, a análise, as diferentes práticas de participação da população organizada residentes nas respectivas comunidades. Para ambos os aspectos, fizemos uma comparação entre os dois países, na busca de alternativas e respostas ao tratamento das diferenças e semelhanças entre os nossos países, o qual é o fruto da reflexão que vem ocorrendo no espaço da educação em saúde. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa qualificativa, com uma abordagem comparativa, numa perspectiva hitórico-dialética, destacando os principais fatos históricos, econômicos, políticos e sociais que contextualizam a problemática analisada. Foram feitos dois estudos de caso, onde utilizamos, para a coleta de dados, a entrevista semi-estruturada e a observação do participante. Os sujeitos dos estudos foram os membros da equipe de enfermagem(enfermeiros, técnicos e auxiliares); os líderes comunitários; e alguns moradores das comunidades de ambos os países.

Globalização e exclusão: o papel do enfermeiro / Globalization and exclusion: the nurse social rule

Este texto, que reproduz aula inaugural proferida na abertura do ano letivo de 1997 da EEAN, trata do processo denominado de globalização, discutindo seus diferentes significados e implicações para países como o Brasil, mostrando sua face excludente e concentradora de riquezas em escala mundial, ampliando o fosso entre ricos e pobres. Com base nesse cenário, situa as denominadas políticas de ajuste e seu caráter neoliberal, detalhando o "pacote" de reformas por elas preconizadas. Mostra como, infelizmente, as formas e os conteúdos adotados por essas políticas não têm sido neutras no tocante à situação social e às políticas sociais dos países latino-americanos, apontando suas peculiaridades para o Brasil. Apresenta ainda a tradução dessas políticas para a área de saúde, criticando a "nova" divisão de tarefas entre o Estado e o Setor Privado proposta pelo projeto neoliberal, chamando a atenção para a dualidade perversa por ele gerada. Finalmente, discute qual seria o papel social do enfermeiro diante deste cenário, destacando as possibilidades de mudanças e as potencialidades de atuação desse profissional como agente de transformação.

Pós-Graduação: limites, possibilidades e estratégias rumo à excelência / Post-graduate: limits, possibilities

Este artigo apresenta as principais estratégias que vêm sendo adotadas pela pós-graduação da Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, situando-as em relação aquelas apontadas recentemente para a pós-graduação brasileira. Constata-se que a EEAN não apenas já vem utilizando algumas das estratégias recomendadas para a solução de problemas cruciais da pós-graduação como, em alguns casos, encontra-se mais avançada. São também evidenciadas algumas limitações características da atual etapa de desenvolvimento da pós-graduação na Enfermagem em geral, e a EEAN não é excessão, que ainda tem como tarefa central a capacitação dos seus próprios docentes. Finalmente, é destacada a falta de incentivo, sobretudo na área da pesquisa, por parte dos órgãos nacionais de fomento e a particular importância do seu apoio para os chamados "grupos emergentes", entre os quais a Enfermagem se inclui.

Previdência social: Säo Paulo e Brasil na década dos 80 / Social Security: Säo Paulo and Brazil in 80s

Estuda a evoluçäo da previdência social em Säo Paulo na década de 80. Procura desenhar o perfil sócioeconômico e demográfico dos contribuintes no Estado de Säo Paulo e em sua regiäo metropolitana, bem como explicitar o tipo de vinculaçäo da populaçäo de Säo Paulo a sistemas de previdência. Destaca a evoluçäo da estrutura dos benefícios em manutençäo e concedidos pela previdência. Apresenta o comportamento da despesa e da arrecadaçäo em Säo Paulo

Sistemas comparados de seguridade social na América Latina / Social security comparative systems of Latin America

Analisa o desenvolvimento ocorrido nos diferentes Sistemas de Seguridade Social dos países Latino-Americanos. Busca traços comuns e definiçäo de etapas cronológicas entre eles. Define os riscos cobertos pelo desenvolvimento dos Sistemas de Seguridade(RHMTA)

A previdência social: contribuintes e benefícios / Social security: contributors and benefits

Apresenta as características da população ocupada que é contribuinte de institutos de previdência social - segundo os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e o comportamento dos benefícios concedidos e mantidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Todas as observações referem-se ao Estado de São Paulo, que participa com a maior proporçào de recursos e benefícios previdenciários da Federação. Focaliza a década de 80 destacando os aspectos considerados relevantes, de forma a permitir que se visualize, de maneira sintética, a situação estudada. Desse modo, dos dados da PNAD, analisa os percentuais médios observados entre 1981 e 1990. Das informações do INSS, tendo por base os números absolutos, destaca o comportamento verificado entre os pontos extremos do período analisado: 1980 a 1990

A previdência social e a revisäo constitucional: pesquisas - v.2 / The social security and the constitutional revision: researchs - v.2

Analisa o debate sobre a reforma tributária e o financiamento da previdência social no Brasil. Inicia o estudo mostrando as tendências internacionais de tributaçäo e de financiamento à seguridade social e seus contrapontos com as especificidades brasileiras. Analisa a recente discussäo em torno da reforma tributária brasileira